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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 95 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.970,80 (Oito Mil e Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 94 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.311,00 (Seis Mil e Trezentos e Onze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 93 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 869,93 (Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 89 de 15 de Dezembro de 2025

Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.827 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 191.181,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.826 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.358.163,17 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.825 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.169.296,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.824 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.823 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.171.607,92 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.822 de 15 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.988.969,07 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA