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Altera o inciso II do art. 7º e o Anexo IV da Portaria nº 49/2023/CGM-G, de 27 de novembro de 2023, que designa os agentes públicos que compõem o Núcleo Especializado de Gestão de Riscos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO NOVO QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências..
Aprova o procedimento de prestação de contas dos recursos captados no âmbito do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC e revoga a Portaria Conjunta SMC e SF n.º 92/2018.
Dispõe sobre as atribuições das Comissões Regionais e a normatização das 32 Conferências Regionais de Assistência Social.
Disciplina o art. 4º da Portaria nº 12/SMSU/2024, 29 de janeiro de 2024, definindo os perímetros de atuações dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana para fins de incentivo à Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) nas Regiões denominadas Estratégicas.
REVOGADO(A)
Altera a Instrução Normativa nº 01/SEGES/2023, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo.
Altera a Portaria PREF nº 170, de 8 de fevereiro de 2023.
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