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Organiza����o Administrativa - Organiza����o Administrativa

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 21 de 4 de Março de 2026

Institui o Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 4 de Março de 2026

Altera a IN 02/SMADS/2024 para incluir disposições sobre sublocação de imóveis destinados à execução de serviços socioassistenciais no âmbitodos Termos de Colaboração firmados pela SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 13 de 4 de Março de 2026

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 12 de 4 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.881.537,28 (Um Milhão e Oitocentos e Oitenta e Um Mil e Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 4 de Março de 2026

Altera a redação da Ordem Interna SMUL/CEPEUC Nº 005, de 20 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 1 de 4 de Março de 2026

Dispõe sobre a instituição de rodízio periódico das áreas de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais lotados na Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU, bem como sobre o rodízio das equipes responsáveis pelo apoio às ações de apreensão na circunscrição administrativa da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 70 de 3 de Março de 2026

Atualiza o comunicado SME 80/2025 que trata das orientações específicas para a organização do plano de ação para o alcance das metas de aprendizagem no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 64.993 de 3 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.766.439,36 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.992 de 3 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.283.920,96 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.991 de 3 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.523.989,26 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA