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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.096.282,23 (um milhão, noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e das unidades técnico-administrativas centrais e regionais da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
Abre Crédito Adicional de R$ 475.259,90 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Praça das notas musicais, no trecho entre o numeral 43 da Praça das notas musicais e a Rua dos Andatinos, pertencente à Subprefeitura do M'Boi Mirim.
Estabelece e autoriza o uso do Brevê do Curso Operação dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
Institui o Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.
ALTERADO
Altera a IN 02/SMADS/2024 para incluir disposições sobre sublocação de imóveis destinados à execução de serviços socioassistenciais no âmbitodos Termos de Colaboração firmados pela SMADS.
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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