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SUBMETE A CONSULTA PUBLICA A PROPOSTA DE INSTRUCAO TECNICA PARA PRESCRICAO E UTILIZACAO DE PENICILINAS.
Não informado
CONSTITUI A 2. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SP/MB, BEM COMO OS PROCESSOS QUE ESTAVAM A CARGO DO PA-9 E PA-10- EXTINTA PELA PORTARIA N. 2500/03-SMS.
APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.362.098,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.230,60, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.684.087,47, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.700.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.
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