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DECRETO Nº 38.429 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.428 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 39618/00-DENOMINA EMEF CRIADA P/ DECRETO

LEI Nº 12.889 de 7 de Outubro de 1999

DENOMINA RUA DERALDO VIEIRA LIMA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA REDISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 11/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 11/98

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 65 de 8 de Outubro de 1999

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA ANALISE DE PEDIDOS DE APOIO PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS E INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 64 de 7 de Outubro de 1999

UNIDADES ESPORTIVAS DEVERAO DAR PRIORIDADE AO DEPARTAMENTO DE PROMOCOES ESPORTIVAS, LAZER E RECREACAO - DEPEL, NAS RESERVA DE DATAS, PARA REALIZACAO DE EVENTOS DO CALENDARIO OFICIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 8 de Outubro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BRINDE E PRODUTO PROMOCIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1578/99(300500,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 46/00(3005,P.79)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 554/00(3005,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(070700,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 8 de Outubro de 1999

DETERMINA A INSTALACAO DE POCOS DE MONITORAMENTO DE AQUIFEROS FREATICOS EMLOCAIS DESTINADOS A IMPLANTACAO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO SUBTERRANEO CONTENDO HIDROCARBONETOS DE PETROLEO E ALCOOL (TAS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 6/00(0202,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 8 de Outubro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CONCIERGE".(MOHAMADSAID MOURAD)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 8 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO GRATUITA DE REMEDIOS AOS APOSENTADOS DOS ORGAOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 8 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANISTICO DE AMBIENTACAO LOCAL, CRIANDO O"BOULEVARD DA RUA 12 DE OUTUBRO", NO BAIRRO DE LAPA. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1539/99(1111,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE