CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 921 - 930 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 137 de 11 de Outubro de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM INSPECAO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS SUJEITOS A FISCALIZACAO SANITARIA E OBTENCAO CERTIFICADO DE VISTORIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 9 de Outubro de 1999

JORNADA DE TRABALHO DE MEDICOS NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 283 de 8 de Outubro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES SVMA, EMURB, SMC, PARA INTEGRAREM A COMISSAODE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 282 de 9 de Outubro de 1999

DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO- CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 281 de 8 de Outubro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ, PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA - CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.446 de 7 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 1211099,P.01
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.445 de 7 de Outubro de 1999

REVOGA O DECRETO N. 37053, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.444 de 7 de Outubro de 1999

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL A EMEF LOCALIZADA A RUA OURO BRASIL, S/N, NO JARDIM CONCEICAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46945/06-EXTINGUE A EMEF HORACIO DE ALMEIDA DENOMINADA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 38.442 de 7 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A TABELA DE LOTACAO DE PESSOAL DOS TEATROS DISTRITAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.441 de 7 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO TEMPO.
  • Situação

    Não informado