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Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para atender às disposições da Instrução Normativa CGM nº 02, de 23 de dezembro de 2024, e em cumprimento da Meta nº 120 do Programa de Metas 2025-2028 da Prefeitura do Município de São Paulo.
Altera a Portaria SF nº 45/2021, que dispõe sobre a programação financeira do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Termo de Adesão é estabelecer a participação do Município no "Programa de Provisão de Moradia", para prover moradia para demanda habitacional de interesse social, operacionalizada pela CDHU via execução direta ou parcerias para produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados associados à produção, fomento e financiamento de moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional.
Complementa e detalha a RESOLUÇÃO nº 02/CONPRESP/2024, relativa ao tombamento do perímetro localizado na área urbana chamada “Mancha dos Bombeiros”.
Cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU 2025/2026, com o objetivo de organizar as medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da baixa umidade relativa do ar sobre a população e o meio ambiente, na ocorrência do fenômeno no âmbito do Município.
Enquadra como ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (ZEPEC – APC) os espaços de exibição cinematográfica denominados como Território Augusta de Cinema, na Subprefeitura Sé.
Designa Responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Abre Crédito Adicional de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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