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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.162 de 31 de Outubro de 1995

DENOMINA DE LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE FARIA, A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTEMAGNO, BAIRRO VILA FORMOSA, CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVAMONTEIRO FILHO)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 392/96(2609,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 432/97(1508,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(150897,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 685/97(1508,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 784/97(1508,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO.1221/97(2310,P.49)-COMISSOES REUNIDASDE POL.URBANA;EDUCACAO;FINANCAS-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO POL.URBANA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.161 de 31 de Outubro de 1995

VIABILIZA A CONCESSAO DE CREDITO A PEQUENO E MICROEMPREENDEDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(SERGIO ROSA)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 30/96(0902,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(240496,P.3)-RAZOES DE VETO