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Altera a Portaria PGM nº 50, de 7 de maio de 2019, que dispõe sobre o processamento das Requisições de Pequeno Valor pelo Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 18.666,00 (Dezoito Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - EDOC/SMRI.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre o Plano Geral de Implantação e a Autorização de Funcionamento das Unidades Educacionais, diretas e indiretas, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Designa membros para comissão de dontratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Abre Crédito Adicional de R$ 8.688.706,65 (Oito Milhões e Seiscentos e Oitenta e Oito Mil e Setecentos e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Comunica as retificações de 64 (sessenta e quatro) trajetos do Carnaval de Rua de 2025.
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