Aguarde...
Altera Portaria PREF. nº 66, 13 de março de 2017.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de2021.
Altera a Portaria SGM nº 149, de 09 de agosto de 2024.
Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Municipal nº 14.493/07 e Decreto Municipal nº 48.767/07, que respectivamente autorizam e regulamentam o Poder Executivo no tocante à concessão de isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.507,65 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.290,88 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa servidora para exercer a funcão de responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
Designa Servidores para compor Grupo de Trabalho na Subprefeitura Santo Amaro, referente às Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Designa agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.
Carregando...
