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DECRETO Nº 35.631 de 30 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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DECRETO Nº 35.630 de 30 de Outubro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.34315, DE 5 DE JULHO DE 1994, MODIFICADO PELOS DECRETOS NS.34851, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1995 E 35007, DE 28 DE MARCO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.629 de 30 de Outubro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.34811, DE 17 DE JANEIRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.628 de 30 de Outubro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.34620, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.627 de 30 de Outubro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO MANDAQUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DE GALERIA NO CORREGO MARIQUINHA VIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.626 de 30 de Outubro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO IPIRANGA E NO SACOMA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.8429, DE 26 DE AGOSTO DE 1976, E OBRAS COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 35.625 de 30 de Outubro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.7129, DE 22 DE ABRIL DE 1968.
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DECRETO Nº 35.624 de 30 de Outubro de 1995

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DECRETO N.34748, DE 12 DEDEZEMBRODE 1994 , A CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DO ARACA QUE ESPECIF ICA.
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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 93.110 de 31 de Outubro de 1995

SUPLEMENTO - LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO-BASE/92 - EXERCICIO/95.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 62 de 31 de Outubro de 1995

FIXA PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA ISS PARA NOVEMBRO/95.
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