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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 518 de 19 de Outubro de 1999

"DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA "TROQUE UM PNEU VELHO POR PASSE DE ONIBUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 86/00(1102,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 517 de 19 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANISTICO DE AMBIENTACAO LOCAL, CRIANDO O"BOULEVARD" DA RUA JOAQUIM NABUCO, ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E AVENIDA VEREADOR JOSE DINIZ, NO BAIRRO DO BROOKLIN PAULISTA. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1540/99(1111,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 516 de 19 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CAMPANHA DE COMBATE A VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 178/00(2303,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 585/01(3006,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 823/01(2208,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES- FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 515 de 19 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBICAO DE DOCUMENTARIO EDUCATIVO NO INICIO DE CADA SESSAO, EM TODOS OS CINEMAS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 622/01(0808,P.61)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA- SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1292/00(2911,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1231/00(0711,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 514 de 19 de Outubro de 1999

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR AGASALHOS PARA DISTRIBUICAO AOS ALUNOS CARENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 513 de 19 de Outubro de 1999

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO DISTRITO DO IGUATEMI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1579/99(010300,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1701/99(010300,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 193/00(0103,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 19 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 1A. IGREJA BATISTA DE VILA CLARICE - "CRISTOMISSAO PARA O MUNDO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1696/99(0412,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 511 de 19 de Outubro de 1999

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA LOCALIZADA NO DISTRITO DO MORUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1637/99(2611,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.435 de 20 de Outubro de 1999

DISPENSA DO PONTO PROFESSORES ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA PARA PARTICIPAREM DO PROLER - ENCONTRO ESTADUAL DE LEITURA NOS DIAS 21 E 22/10/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 168 de 19 de Outubro de 1999

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACAO DO DEMAT: CPL1, CPL2 E COJUCO.
  • Situação

    Não informado