CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Igualdade Racial

- Igualdade Racial

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 180748

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 4 de Junho de 2025

Dispõe sobre a criação e nomeação de membros para compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar constituído por servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB para atualização dos Manuais de Procedimentos e Perenização do Projeto SIURB no âmbito da Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 155 de 4 de Junho de 2025

Altera a Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 83 de 3 de Junho de 2025

Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.268 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.193.367,21 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.267 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 39.893.342,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.266 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.333.714,43 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.265 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.264 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.607.144,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.263 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 261.335,59 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.262 de 3 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 2.350.600,00 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA