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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$240.811,18, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$118.887,61, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$635.614,61, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$624.633,60, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.756,16, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE TECNICA DE DEFENSORIA DATIVA-ETDD.
PRORROGA PRAZOS DA P 936/95 PARA POSTOS DE SERVICOS APRESENTAR RELACAO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS.
REVOGADO(A)
REITERA A OI 4/96 - SGM REFERENTE A ATRIBUICOES DE SAR RELATIVAS A REMOCAO DE FAMILIAS HAVENDO IMPREVISTOS P/EXECUCAO DE REPAROS ESSENCIAIS, COMUNICARO SECRETARIO OU CHEFE DE GABINETE.
DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOSEXTRAVIADOS - CPPE; ALT. P 5/94.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
LIBERA PARA EMPRESTIMO OS PRONTUARIOS QUE ESPECIFICA A PARTIR DE 04/09/96.
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