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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.297 de 16 de Setembro de 2010

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS PARA OS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL-CAPS E PARA OS SEVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS-SRT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 197 de 16 de Setembro de 2010

CONCEDE PRAZO SUPLEMENTAR DE 60 DIAS PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSAO ORGANIZACIONAL DE FLUXOS INTERNOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 19 de 16 de Setembro de 2010

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE, INSTITUIDOS PELA P 1/09(SIURB)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 18 de 15 de Setembro de 2010

Altera o item 1 da Portaria 01/07-SIURB para fazer constar que o NÙCLEO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E EQUIPAMENTOS fica vinculado ao Gabinete do Departamento de Edificações - EDIF-G da Secretaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 141 de 15 de Setembro de 2010

Altera a Portaria nº 62/SMG/2008 que dispõe sobre procedimentos acerca do pedido de credenciamento como consignatária em Folha de Pagamento na modalidade de desconto facultativo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG Nº 140 de 15 de Setembro de 2010

RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS PELA SECAO DE CONSIGNATARIOS/DIVISAO CADASTRO PAGAMENTO/DRH-PERIODO-20/09 A 24/09/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.785 de 14 de Setembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.784 de 14 de Setembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.783 de 14 de Setembro de 2010

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.780 de 14 de Setembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA SE, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado