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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 737 de 6 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE O CADASTRO E ATIVIDADES DE GUARDA NOTURNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 567/97(1906,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 294/97(0905,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 494/97(0506,P.43)-COMISSAO TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 155/97(1904,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 2606/96(2812,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 736 de 6 de Setembro de 1996

FICA INSTITUIDO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO MUSICO EVANGELICO". (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2024/96(0811,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 081196,P.29-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2268/96(0811,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 6 de Setembro de 1996

DETERMINA VISTORIA DOS PONTOS PARA INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 735 de 5 de Setembro de 1996

DISCIPLINA A UTILIZACAO DAS CALCADAS SITUADAS NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2041/96(1511,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2191/96(1511,P.39)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2343/96(1511,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 5 de 5 de Setembro de 1996

PROIBICAO DE QUALQUER TIPO DE MANIFESTACAO FAVORAVEL OU CONTRARIA A QUALQUER CANDIDATURA POLITICA EM FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.586 de 5 de Setembro de 1996

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 334/96(SAR) QUE DISPOE SOBRE PONTOS PARA INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.362 de 3 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 63.652,61, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.361 de 3 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 117.375,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.360 de 3 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 112.815,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.359 de 3 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.844.908,06 DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado