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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.211 de 2 de Novembro de 1995

DENOMINA PRACA BERNARDO AKERMAN O ESPACO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA DIOGO GOMES CARNEIRO, RUA JOAQUIM DA CUNHA E RUA OCTAVIO MODOLIN.(NELSON GUIMARAESPROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1569/96(1008,P.50)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 312/96(1008,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.210 de 2 de Novembro de 1995

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1. DA LEI N.10950, DE 24 DE JANEIRO DE1991.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO(0407,P.105)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ATIV.,ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 779/96(0805,P.52)-COMISSOES REUNIDAS POLIT. URB., ATIV. ECON., FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 2067/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 131295 P.47-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.209 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A POPULACAO CARENTE - "CASA DO NORDESTINO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2227/95(2912,P.47)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.208 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA QUE AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES POSSAM EXPLORAR CANTINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2194/95(2912,P.47)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO E JUSTICA ...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • DOM 010797,P.1-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.207 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE GARRAFAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DEPAIVAMONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1764/96(3008,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1719/96(3008,P.46)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 654/96(3008,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1896/95(3008,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.206 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE SINALIZACAO INDICATIVA DE POSTOS DE COMBUSTIVEL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2193/95(2212,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.205 de 2 de Novembro de 1995

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI N.10552, DE 13 DE JUNHO DE 1988, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.272/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N/96(0301,P.41)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.204 de 2 de Novembro de 1995

DENOMINA CELSO LUIZ TAFURI A PRACA LOCALIZADA ENTRE A RUA JULIO RINALDI E RUA MARCELO CARBONE, VILA SALETE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 408/97(1508,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 800/97(1508,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 693/97(1508,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 404/97(1508,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 311/96(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150897,P.40)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.203 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA,FIXA A MENOR REMUNERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.270/95)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.202 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE MAQUINAS DE DIVERSOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1895/95(300498,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 543/96(300498,P.42)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 533/98(3004,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO