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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 112 de 3 de Novembro de 1995

NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL 1 A 4;TORNA SEM EFEITO P 29,70 E 106/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.635 de 1 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.634 de 1 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 9 de 2 de Novembro de 1995

SEMAB/FABES INSTITUI NA SEMAB O PROJETO PADARIA COMUNITARIA PARA FORMAR MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MERCADO FORMAL/INFORMAL; COMERCIALIZAR PRODUTOS MAIS BARATOS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7.103 de 2 de Novembro de 1995

TODOS OS AGENTES VISTORES REMOVIDOS CONFORME PUBLICACAO DOM 27/10/95,QUE NAO SE APRESENTAREM A ATUAL UNIDADE DE EXERCICIO DE SUAS FUNCOES,DEVERAO RECEBER FALTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 67 de 2 de Novembro de 1995

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA, ETC.NOVEMBRO/95
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 65 de 2 de Novembro de 1995

REDISTRIBUI COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 64 de 2 de Novembro de 1995

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 01/11/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.204 de 2 de Novembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR/ANALISAR CONDICOES DO COMERCIO AMBULANTE,NAS VIAS/LOGRADOUROS;PROLIFERACAO;ASPECTO SOCIAL/LEGAL;CONTROLE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.212 de 2 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE BOTIJOES DE GAS (GLP) NO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 55/96(1402,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 140296,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 691/96(2004,P.43)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS