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  • Data

LEI Nº 10.647 de 14 de Outubro de 1988

Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 79 da Lei nº 10.308, de 22 de abril de 1987, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 892 de 14 de Outubro de 1988

ALTERA MODELOS DE FORMULARIOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, DE QUE TRATA A P 436/SF/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 27595/88-OBSERVANCIA A PORTARIA POR OCASIAO DO EMPENHO E LIQUIDACAO DA DESPESA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 673 de 14 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE AUTUACAO DE MULTAS EM CASOS PREVISTOS LEIS 10328 E 10315/87, QUANDO A ATIVIDADE PROIBIDA CARACTERIZAR PROPAGANDA ELEITORAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 64 de 14 de Outubro de 1988

NORMAS P/PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO; REVOGA A PORT.40/SMA/85E CIRCULAR 701/EXP/85.
  • Situação

    Não informado
    • C 1/89(SMA/EXP)-TEXTOS P/PUBLICACAO DEVERAO OBEDECER A PORTARIA.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 51 de 14 de Outubro de 1988

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.310 de 13 de Outubro de 1988

PMSP X LAR BENEFICENTE SIRIO P/INSTALACAO DE EMPG, EM PERIODO INTEGRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 885 de 13 de Outubro de 1988

DECLARA PARA OUTUBRO/88 O VALOR NOMINAL DAS OBRIGACOES DO TESOURO MUNICIPAL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.105 de 11 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.200.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.104 de 11 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.338.697,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.103 de 11 de Outubro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$304.337.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado