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Credencia, no âmbito de suas respectivas competências, as Autoridades Sanitárias, as quais passarão a compor a equipe de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS / PMSP, no período de 24/03/2025 a 23/09/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece critérios e parâmetros para Avaliação Especial de Desempenho de servidores em Estágio Probatório.
Altera a Portaria SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023.
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos do GTI constituído pela Portaria SGM nº 288, de 11 de novembro de 2022.
Altera Portaria PREF-349, de 17 de agosto de 2015.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 539.102,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Retifica os pontos de referência da Rua Professor Pereira Reis, situada no Distrito do Jaçanã, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 118, de 21 de junho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal e autorizou a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Nomea o senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RG 28.601.XXX-8-SSP/SP, para integrar o Conselho Deliberativo da São Paulo Investimentos e Negócios – SPIN, nos termos do artigo 9º da Lei nº 16.665, de 23 de maio de 2017 e do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 57.727, de 8 de junho de 2017.
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