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DECRETO Nº 36.380 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 2.228,09, DE ACORDO COM A LEI N.11 959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.109 de 11 de Setembro de 1996

CONCEDE LICENCA AMBIENTAL PREVIA 10/96-PARA OBRAS DO PROJETO AGUA ESPRAIADAOBSERVANDO-SE EXIGENCIAS TECNICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.511 de 11 de Setembro de 1996

TRABALHO CONJUNTO ENTRE FUNDACAO NACIONAL DA SAUDE, SECRETARIA DO ESTADO E SMS PARA PESQUISA E TRATAMENTO DA DENGUE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 145 de 10 de Setembro de 1996

ORIENTACAO SOBRE ENCAMINHAMENTO DAS OCORRENCIAS DOS ATRASOS, ESQUECIMENTOS DE CRACHAS, AUSENCIA DE MARCACAO DO PONTO ELETRONICO EM SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.009 de 10 de Setembro de 1996

ESCLARECIMENTOS/AUDITORIAS SOBRE DENUNCIAS DE SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DEAVENTAIS NO COOPERPAS 1.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 91.009 de 10 de Setembro de 1996

SUPLEMENTO CADERNO DE CRITERIOS TECNICOS-DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES-EDIF-2.ED.SETEMBRO/96.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 6 de 10 de Setembro de 1996

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 147 de 9 de Setembro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER SELECAODOS INTERESSADOS EM COMERCIALIZAR FLORES NO PERIODO DE 31/10 A 02/11/96.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.379 de 6 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.378 de 6 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO GRATUITO E PRECARIO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado