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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 11 de Setembro de 1996

Estabelece procedimentos para processo de tombamento de bens imóveis.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 12 de Setembro de 1996

DIRETRIZES AO ORGAO TECNICO DE APOIO P/EDIFICACOES, CONJUNTOS URBANISTICOS EM PROCESSO DE TOMBAMENTO.
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    Não informado

DECRETO Nº 36.388 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 4.700.000,00,DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.387 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 8.679,02, DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.386 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 204.000,00, DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.385 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 82.597,14, DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.384 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$26.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.383 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 2.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.382 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$12.341.000,00 DE ACORDO COM A LEI N 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.381 de 10 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DER$ 9.835,00, DE ACORDO COM A LEI N.11 959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado