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DECRETO Nº 43.980 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.979 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 64.620,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.978 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.977 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 188.625,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.976 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.977,34, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.975 de 15 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.944,48, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.974 de 15 de Outubro de 2003

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA TRAVESSA JOSE MENDES, DENOMINADA PELA LEI N. 11962, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. (PROCESSO 2001-0.188.831-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.973 de 15 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42940, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003. (PROCESSO 2002-0.266.913-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.972 de 15 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.132.332-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.971 de 15 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.234.697-4)
  • Situação

    Não informado