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DECRETO Nº 27.117 de 17 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE UNIDADE NO AMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 27172/88-COMPOSICAO DA 5A. PROCURADORIA/JUD,INS-TITUIDA POR FORCA DO DECRETO
    • D 27321/88-TRANSFERE CARGOS DE JUD P/PATR EM DECORRENCIA DO DECRETO.

LEI Nº 10.660 de 17 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI 9296/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 314/88

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.810 de 18 de Outubro de 1988

TRANSCRICAO DE PARECERES REFERENTES A "DECURSO DE PRAZO"-PROFESSORES CELSO BASTOS E MANOEL GONCALVES FERREIRA FILHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 902 de 18 de Outubro de 1988

DISPENSA NOS PROCESSOS DE LIQUIDACAO/PAGAMENTO DO PROCAV, DO CUMPRIMENTO DE ITEM DA PORT.17/SF/88-EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 677 de 18 de Outubro de 1988

DETERMINA A REALIZACAO DE CORREICAO GERAL EM PATR SOB A SUPERINTENDENCIA DOCONSELHO DA PGM.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 171288,P.3(PREF)-ENCERRAMENTO TRABALHOS CORREICAO PREVISTA PORTARIA; ROL PROCESSOS EXTRAVIADOS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 617 de 17 de Outubro de 1988

CONSTITUI GT P/MEDIDAS DE CONSERVACAO E USO DE IMOVEIS DE MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 601 de 17 de Outubro de 1988

PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DA COMISSAO CONSTITUIDA P/PORT.343/87.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 599 de 17 de Outubro de 1988

CONSTITUI GT P/ATUALIZACAO DO D 25545/88, QUE DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO DEFEIRAS LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 43 de 18 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE CASOS DE RETORNO AO DEMED P/CONSULTA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.130 de 17 de Outubro de 1988

Dispõe sobre a oficialização e extensão de denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA