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Crian��a e Adolescente

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.002 de 31 de Outubro de 2025

Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.920 de 31 de Outubro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.919 de 31 de Outubro de 2025

Altera a Portaria PREF. 800, de 16 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 788 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.040.000,00 (dois milhões quarenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 782 de 30 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.673 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.666.904,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.672 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.533.095,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.671 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.918.799,73 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.670 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.903.961,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.669 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA