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Retifica para Avenida Vital Brazil a denominação de avenida constante da relação anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, que instituiu lista de denominações dos logradouros oficiais que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a designação da Equipe de Gestão de Integridade no âmbito da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Regulamenta o Plano de Contratações Anual – PCA referente ao exercício de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 209.348,31 (duzentos e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Altera a redação da Portaria SMS nº 266/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 47.095,23 (Quarenta e Sete Mil e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB.
Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para o Quadro de Fiscal de Posturas Municipais - QFPM.
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