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Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual,Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Eventos, com a competência para avaliar tecnicamente as solicitações de eventos a serem realizados no território da Subprefeitura do Ipiranga.
Prorroga em 60 (sessenta) dias o prazo previsto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria 001/25.
Altera a Portaria SGM nº 229, de 18 de novembro de 2024.
Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura Mooca.
Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2026, no âmbito da SUB-MO.
Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 611.395,50 (seiscentos e onze mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre mudança de endereço do Centro Educacional Unificado - CEU Freguesia Esperança Garcia, da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal nº 62.100, de 2022.
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