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DECRETO Nº 64.055 de 12 de Fevereiro de 2025

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
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    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.054 de 12 de Fevereiro de 2025

Fixa os pontos de referência da Rua Astolphina Duarte do Pateo, situada no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.053 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.767.480,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.052 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.139.011,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.051 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 975.877.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025

Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 5 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa agentes públicos, para constituir a Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 47 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 545.248,06 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA