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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 195.529,40 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, relativos aos Contratos de Gestão, para os meses de março de 2025 a agosto de 2025.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria PREF. nº 769, de 28 de junho de 2023.
Altera a composição da Comissão Permanente de Capacitação – CPC, constituída por meio da Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.415.584,88 (três milhões e quatrocentos e quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
Regulamenta o expediente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM no recesso de final de ano referente às comemorações do Natal e Ano Novo.
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº 64.005, de 09 de janeiro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
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