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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 29 de Agosto de 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 146 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 141 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 141 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 675.135,65 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 121 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 100 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 5.987.660,99 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 80 de 28 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 2.728.867,17 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.799 de 28 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 141.907,10 (cento e quarenta e um mil e novecentos e sete reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.798 de 28 de Agosto de 2024

Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.797 de 28 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SME nº 7.175, de 1º de agosto de 2024, que designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA