RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2002; OFÍCIO DE 17 de Outubro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 142/02

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.999 de 16 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 77.040,26, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.998 de 16 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.997 de 16 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 319.921,16, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.996 de 16 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.850,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.995 de 16 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.994 de 16 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.927,93, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.993 de 16 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 17174, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1981, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO RELIGIOSO DE IRRADIACAO MENTAL "ANADY".

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.992 de 16 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DA MARQUISE SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAES, INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETONICO DO PARQUE IBIRAPUERA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.673 de 17 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO III SEMINARIO DE EDUCACAO INFANTIL "PEDAGOGIA DA INFANCIA - CAMINHOS, LUGARES E GENTES".

Situação

Não informado

Acessibilidade

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