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DECRETO Nº 38.519 de 27 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.518 de 27 de Outubro de 1999

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOESDA LEI N. 12783/98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.517 de 27 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 174.197,33, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.516 de 27 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.671,36, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.810 de 28 de Outubro de 1999

EXTRATO DA ATA DA 2. SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.810 de 28 de Outubro de 1999

EXTRATO DA ATA DA 2. SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 55 de 29 de Outubro de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - NOVEMBRO/99.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE NOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 903/00(0108,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO ACIMA CITADO
    • PARECER 777/00(0108,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 134/00(0108,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 010800,P.55 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 571/00(0108,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO CONCEDIDA A COHAB PARA RENEGOCIACAO DE PRESTACOESMENSAIS PROVISORIAS EM ATRASO, ABRANGIDAS PELO BENEFICIO CONCEDIDO PELA LEIMUNICIPAL N.12781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1714/99(0712,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 543 de 28 de Outubro de 1999

"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA 22 DE NOVEMBRO, COMOSENDO O DIA COMEMORATIVO DA INDEPENDENCIA DO LIBANO." (MYRYAM ATHIE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1642/99(060500,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.157)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 61/00(0605,P.157)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS COM SUBSTITUTIVO
    • DOM(060500,P.157)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES AO PL
    • PARECER 339/00(0605,P.157)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES