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DECRETO Nº 35.663 de 13 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.333.600,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.662 de 13 de Novembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.097.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11710/94,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 70 de 14 de Novembro de 1995

INSTITUI O CODIGO DE SERVICO 8249,PASSANDO ESTE A INTEGRAR A LISTA DE CODIGOS DE SERVICOS-DIVERSOES PUBLICAS DA P 1283/91-MAQUINA DE ENTRETENIMENTO ACIONADA POR FICHAS;FIXA CALCULO ISS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 39 de 14 de Novembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO PARA APURAR FATOS RELATIVOS A EXPROPRIACAO DE AREA NO BUTANTA,DE QUE TRATA O DECRETO 27950/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 201295 P.2-APRESENTACAO DE RELATORIO FINAL/CONCLUSAO DA COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 104 de 11 de Novembro de 1995

CONSTITUI GT P/ PROPOR NORMAS/PADROES AMBIENTAIS P/ COMPOSTO ORGANICO PRODUZIDO A PARTIR DAS FRACOES ORGANICAS DO LIXO DOMESTICOS; REVOGA P 26/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.661 de 10 de Novembro de 1995

REVOGA O DECRETO 27.950, DE 4 DE AGOSTO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.660 de 10 de Novembro de 1995

REVOGA OS DECRETOS 22.362, DE 25 DE JUNHO DE 1986, E D 23083 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1986. OBS:CF.RETIFICACAO DO DOM 141195-OS DECS.ORA REVOGADOS SAO DEC.22362/86 E 23083/86 E NAO DECS.22362/86 E 22610/86, COMO CONSTOU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 497/97-V.GUILHERME DESINCORPORA AREA CLASSE BENS USO POVO,DESAPROPRIADO P/DEC.
    • PL 497/97-V.GUILHERME DESINCORPORA AREA BENS USO POVO,DESAPROPRIADO P/DEC.

LEI Nº 11.934 de 10 de Novembro de 1995

INSTITUI O "DIA DO TELEMARKETING". (PL 659/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 659/95

LEI Nº 11.933 de 10 de Novembro de 1995

INSTITUI O DIA DO ECUMENISMO RELIGIOSO. (PL 594/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 594/95

LEI Nº 11.932 de 10 de Novembro de 1995

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO A "SEMANA DA FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 569/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 569/95