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SECRETARIAS - SEGURANÇA URBANA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 34 de 16 de Julho de 2025

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Turismo – SMTUR, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2026.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 23 de 16 de Julho de 2025

TOMBA O CONJUNTO DE BENS DO EIXO TAMANDARÉ tendo em vista seu valor arquitetônico, urbanístico, paisagístico e ambiental para a cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 21 de 16 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar deR$ 2.324.325,80 (dois milhões e trezentos e vinte e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 192 de 16 de Julho de 2025

Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 190 de 16 de Julho de 2025

Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de 2026 da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 189 de 16 de Julho de 2025

Altera a Portaria SF nº 7, de 21 de janeiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 188 de 16 de Julho de 2025

Institui o Grupo de Trabalho para planejamento e propositura de adesão da Secretaria Municipal da Fazenda ao Programa de Uso Racional de Água (PURA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA Nº 12 de 16 de Julho de 2025

Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias à conformidade das atividades da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.607 de 15 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 9 de 15 de Julho de 2025

Determina que alojamento de animais, com área de até 500 m², fica enquadrada no grupo de atividades nR1-4: Serviços de saúde de pequeno porte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA