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Aprova a nova Política de Segurança da Informação - POSIN para a Secretaria Municipal da Fazenda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa SME nº 54, de 2022, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação nas Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
Altera a Portaria SGM 112, de 30 de março de 2022.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 675.135,65 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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