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PROCEDIMENTOS PARA PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2002.
Não informado
O DEPAVE DEVERA IMPLEMENTAR CADASTRO DOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCAS.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.151.619-0)
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 40744, DE 13 DE JUNHO DE 2001. (PROCESSO 2001-0.173.425-1)
DISPOE SOBRE A CARACTERIZACAO DOS DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.173.427-8)
DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N. 15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979. (PROCESSO 2001-0.173.443-0)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.173.431-6)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.105.273-8)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1978-0.002.320-6)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.108.753-1)
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