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DECRETO Nº 33.757 de 25 de Outubro de 1993

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1,DO DECRETO 32634/92,QUE DISPOE SOBRE PERMISSAODE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A CAMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES-CMTC,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.430 de 25 de Outubro de 1993

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA DEMONIOS DA GAROA". (PL 342/93).
  • Situação

    Não informado
    • PL 288/98-REVOGA O ART. 3. DA LEI
    • PL 342/93

LEI Nº 11.429 de 25 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A DIVULGACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA AREA DE SAUDE PUBLICA.(PL 313/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 313/93
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.428 de 25 de Outubro de 1993

DENOMINA "TRAVESSA ARTHUR OTSUZI" O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE ARUA CHAMATU E A PRACA BARROS CABRAL,NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 301/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 301/93

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 920 de 26 de Outubro de 1993

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNINCIPIO - UFM, PARA O MES DE NOVEMBRO DE 1993, NOS TERMOS DA L 11153/91 E D 31110/92.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.810 de 26 de Outubro de 1993

APROVA PROPOSTA DE SJ DE REGULARIZACAO DA OCUPACAO DE AREA INVADIDA, DESTINADA A PRACA (PROC. 03-011.075-78*63).
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.710 de 26 de Outubro de 1993

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZACAO DE ESTUDOS, ASSESSORAMENTO E APOIO TECNICOS PARA FORMULACAO DE PLANO DE APROVEITAMENTO DE GAS BIOQUIMICO (GBQ) DOS ATERROS SANITARIOS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.710 de 6 de Novembro de 1993

CONCURSO DE ACESSO DE PROCURADORES/93. CLASSIFICACAO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.710 de 26 de Outubro de 1993

SUPLEMENTO PROPOSTA ORCAMENTARIA P/1994.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.610 de 26 de Outubro de 1993

REVOGA A PERMISSAO DE USO DE AREA AO GREMIO ESCOLA DE SAMBA COLORADO DO BRAS (MEMO 20/PATR5/92).
  • Situação

    Não informado