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Número de resultados: 741 - 750 de 177387

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 166 de 29 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 165 de 29 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM 112, de 30 de março de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 29 de Agosto de 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 146 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 141 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 141 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 675.135,65 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 121 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 100 de 29 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 5.987.660,99 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 80 de 28 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 2.728.867,17 (Dois Milhões e Setecentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Dezessete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.799 de 28 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 141.907,10 (cento e quarenta e um mil e novecentos e sete reais e dez centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA