CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 208 de 27 de Outubro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 271093, COMISSARIO P/ 1. COMISSAO PROCESSANTE -PROCED-311
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 207 de 27 de Outubro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 271093, COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 120 de 27 de Outubro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE 1993 DA SEME O EVENTO "2A. MARATONA CULTURAL DA REGIAO PARQUE SAVOY CITY" A SER REALIZADO NO DIA 7/11/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DEPEL Nº 119 de 27 de Outubro de 1993

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL O SIMPOSIO "ESPORTE, DIMENSOES SOCIOLOGICAS E POLITICAS" A SER PROMOVIDO DE 24 A 27/11/93 PELA ESCOLA DE EDUCACAO FISICA DA USP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 103 de 26 de Outubro de 1993

DETERMINA QUE AS CHEFIAS DAS UNIDADES DE FABES MANTENHAM VIGILANCIA E CONTROLE SOBRE O LIVRO DE PONTO DE SEUS FUNCIONARIOS.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 102 de 27 de Outubro de 1993

DETERMINA AOS SUPERVISORES REGIONAIS DO BEM ESTAR SOCIAL QUE COMUNIQUEM AO GABINETE DO SECRETARIO, O REGISTRO MENSAL DE OCORRENCIAS DE SAUDE DOS FUNCIONARIOS CONFORME NORMAS CONTIDAS NO DOM DE 21/9/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 101 de 27 de Outubro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA QUE SEJAM APROFUNDADAS AS APURACOES PARA IDENTIFICACAO DE PESSOAS ENVOLVIDAS NO FURTO OCORRIDO NO PERIODO DE 23 A 25/1/93 NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.760 de 25 de Outubro de 1993

ALTERA A TABELA ANEXA AO DECRETO 18466/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.759 de 25 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JOAO BATISTA FERNANDES,ANTIGA RUA BITU,VILA INDUSTRIALE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.758 de 25 de Outubro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE CRECHES MARIA DE NAZARE.
  • Situação

    Não informado