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DECRETO Nº 33.761 de 26 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE HABITACAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.810 de 27 de Outubro de 1993

RELATORIOS DE ATIVIDADES RELEVANTES DE JUD/PGM - AGOSTO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 919 de 27 de Outubro de 1993

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA,A PARTIR DE 271093.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 84 de 27 de Outubro de 1993

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, P/OUTUBRO, A CONCESSAO/DISTRIBUICAO DOS DOCUMENTOS-REFEICAO P/ OS SERVIDORES MUN. QUE PODERAO SER REALIZADOS NA FORMA DOS PEDIDOS ANTERIORMENTE ENCAMINHADOS, POR SECRETARIA A EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS EM VIGOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 82 de 27 de Outubro de 1993

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.651 de 27 de Outubro de 1993

FIXA CRITERIOS PARA A CONTAGEM DE TEMPO EM SALA DE AULA, DO ENSINO MUNICIPAL E, NORMATIZA EXPEDICAO DE ATESTADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.650 de 27 de Outubro de 1993

DISPENSA DO PONTO OS PROFISSIONAIS DE ENSINO, INTEGRANTES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DO SINPEEM PARA PARTICIPACAO EM REUNIAO ORDINARIA NO DIA 8/10/93
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 251 de 26 de Outubro de 1993

AUTORIZA A TITULO PRECARIO E ONEROSO AOS FEIRANTES E FLORISTAS OCUPAR PONTOS DE COMERCIALIZACAO NOS CEMITERIOS EM VIRTUDE DO FERIADO DE FINADOS, DESDEQUE CADASTRADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 229 de 27 de Outubro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 251193, COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-211.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 228 de 27 de Outubro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 251193, COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-211.
  • Situação

    Não informado