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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.252 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE ERICH FROMM, A RUA "D" - LOCALIZADA NO SETOR 197 - QUADRA 006 - CONJUNTO HABITACIONAL AGUA BRANCA - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.251 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE BUSTER CRABBE, A RUA "F" - LOCALIZADA NO SETOR 197 - QUADRA 006 - CONJUNTO HABITACIONAL AGUA BRANCA - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1314/96(2206,P.57)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.250 de 15 de Novembro de 1995

DENOMINA DE SAMUEL WAINER, A TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 023 - QUADRA 017 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.249 de 15 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO POPULAR DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MARIO NODA E OUTROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2070/95(1312,P.47)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,ADMIN.PUBL.,ATIV.ECON.,SAUDE,FINANCASFAVORAVEL
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.36)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE
    • DOM 311296,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.248 de 15 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE POSTOS POLICIAIS NAS PRACAS PUBLICAS DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2069/95(1312,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.247 de 15 de Novembro de 1995

DECLARA "CIDADES IRMAS" LEIRIA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1900/95(2404,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 703/96(2404,P.44)-COMISSOES DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.246 de 15 de Novembro de 1995

DECLARA "CIDADES IRMAS" SINTRA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.245 de 15 de Novembro de 1995

DECLARA "CIDADES IRMAS" PORTO E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.244 de 15 de Novembro de 1995

DECLARA "CIDADES IRMAS" COIMBRA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 44/96(0802,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2179/95(080296,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1897/95(080296,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.243 de 15 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO FLUORESCENTE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS E VEICULOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 54/96(1702,P.30)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1299/96-(1406,P.52)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1299/96(2106,P.62)-COMISSOES POLIT.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 384/97(2305,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-FAVORAVEL
    • DOM 230597,P.41-SUBSTITUTIVO
    • DOM 270597,P.31-PARECER 384/97-RETIFICACAO