Aguarde...
DELEGA PODERES P/ASSINAR REQUISICOES, AUTORIZAR EMISSAO DE NOTAS, EMPENHOS,PAGAMENTOS E ASSINATURA DE CHEQUES.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTR AS PROVIDENCIAS.
DESIGNA COMISSARIA PARA A 1. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED 121.
CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO PARA A 1. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED-121.
ALTERA A PORT 588/88 QUE DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS P/CONTROLE DE COMBUSTIVEL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PROIBE A COLOCACAO DE TODA E QUALQUER FAIXA PROMOCIONAL NOS EVENTOS PROGRAMADOS PELA SECRETARIA.
READAPTA A ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO JUDICIAL DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:291088,P.4
PERMITE O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, AO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA-TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO, A QUE SE REFERE O DEC.10943/74, A CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
Carregando...