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DECRETO Nº 33.774 de 27 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA PELOS ORGAOSE ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIREITA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.773 de 27 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 7 DO DECRETO 17796/82 E NOVA REDACAO AOARTIGO 1 DO DECRETO 28752/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.772 de 27 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.770 de 27 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.769 de 27 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 971 de 28 de Outubro de 1993

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRARO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVIDOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA NOVEMBRO/93.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.110 de 28 de Outubro de 1993

ATA DA REUNIAO P/ SORTEIO DE 35 NOMES DE PROCURADORES QUE PARTICIPARAO DO CURSO SOBRE ATUALIDADES EM DESAPROPRIACAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.010 de 28 de Outubro de 1993

RELATORIO DE ATIVIDADES RELEVANTES DE JUD/PGM SETEMBRO 93.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.910 de 28 de Outubro de 1993

PREMIOS OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO L992. SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 783 de 28 de Outubro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS SITUADOSNA CAPELA DO SOCORRO E GUAIANASES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 510/93,ENCAMINHADO P/PREFEITO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 160/94(0903,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 2043/93(2812,P.119)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 64/93(2602,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1821/93(1911,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE