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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 4 de Novembro de 1999

SEHAB/SEMPLA PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS SOBRE PROJETO SISTEMA DE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS PARA DAR SUPORTE AO PROGRAMA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.562 de 29 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.044,175,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.561 de 29 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.560 de 29 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 384.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.559 de 29 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.860,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.558 de 29 de Outubro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.557 de 29 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA LIBERDADE, NECESSARIO A EXECUCAO DE ESCADA HIDRAULICA PARAAGUAS PLUVIAIS, APROVADA PELA LEI N. 4096, DE 28 DE AGOSTO DE 1951, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.556 de 29 de Outubro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE IMACULADA CORACAO DE MARIA DO JARDIM PRINCESA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.555 de 29 de Outubro de 1999

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 34872, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.554 de 29 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado