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Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 14.580,00 (Quatorze Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 78.906,52 (Setenta e Oito Mil e Novecentos e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.387,99 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SMDHC Nº 012, de 25 de fevereiro de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 290.552,19 (Duzentos e Noventa Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, o Comitê de Governança para elaboração do Plano de Ação para Acolhimento e Informação - Atendimento ao Cidadão, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.175.785,80 (Dois Milhões e Cento e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Fixa valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) nº 16, de 27 de março de 2023, que designa os agentes de contratação e comissão de contratações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
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