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Altera o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 120/2025/SUB-SB/GAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Designa servidores para compor a Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Sé e revoga as Portarias que especifica.
Revoga a Portaria SMS nº 2.368, de 27 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a nova composição de integrantes do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Sé.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP com as incumbências descritas no artigo 2º da Portaria - SF 18/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município.
Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP objetivando a Elaboração da Proposta Orçamentária e para Acompanhamento do Programa de Metas da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia e dá outras providências.
Constitui Comissão Permanente de Licitações na Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
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