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Defesa Civil - Chuvas de Ver��o

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DECRETO Nº 65.169 de 18 de Maio de 2026

Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, bem como introduz alterações nos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.
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DECRETO Nº 65.168 de 18 de Maio de 2026

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a título precário e gratuito, da área municipal inserta em praça (ilha) na Avenida Miguel Inácio Curi, s/nº, Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, para fins de instalação de equipamento para bombeamento de água – “Booster”.
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DECRETO Nº 65.167 de 18 de Maio de 2026

Estende a denominação da Rua Ipê Roxo, situada nos distritos de Vila Curuçá e do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Pau-lista.
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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 62 de 18 de Maio de 2026

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.087 de 18 de Maio de 2026

Dispõe sobre a execução dos recursos transferidos por intermédio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF pelas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino instaladas em Centros Educacionais Unificados – CEUs operados sob regime de Parceria Público-Privada – PPP.
  • Situação

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RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 5 de 18 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 365.165,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 4 de 18 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.400.000,00 (dois milhões quatrocentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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LEI Nº 18.464 de 18 de Maio de 2026

Denomina Praça Desembargador Bruno Affonso de André o logradouro delimitado pela Avenida Amador Bueno da Veiga, Rua Alicante, Rua Engenheiro Acrísio Paes Cruz e lotes particulares, localizado no Setor 59, na Quadra 77, no Distrito Penha, Subprefeitura Penha.
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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 100 de 18 de Maio de 2026

Constitui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 7º-A da Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e do artigo 20 do Decreto nº 52.858, de 20 de dezembro de 2011, para os Chamamentos Públicos relativos aos processos de seleção de Organizações Sociais de Saúde.
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ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 1 de 18 de Maio de 2026

Dispõe sobre as normas para autuação, instrução e tramitação dos processos SEI no âmbito da Subprefeitura da Penha.
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