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Designa funcionários para comporem a Comissão Especial da Companhia.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia representantes para o Comitê de Transição do Parque Campo de Marte.
Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS da COHAB.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Comitê de Transição para acompanhamento do processo de transição do Parque Campo de Marte.
Constitui Comissão Permanente De Licitações na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito desta pasta.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.280,66 (um milhão, trezentos e dois mil duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de ADESÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABITACIONAIS (ENTIDADES) INTERESSADAS EM PROMOVER A CONSTRUÇÃO OU RETROFIT DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS INDICADOS E/OU DE SUA PROPRIEDADE da COHAB.
Designa pregoeiros e equipe de apoio.
Delega competências aos funcionários que especifica.
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