CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 681 - 690 de 4332

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.777 de 29 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE,INTEGRANTES DOS GRUPOS2,3 E 4 PREVISTOS NA LEI 11410/93, NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.432 de 29 de Outubro de 1993

DENOMINA TRAV.ANTONIO LUIZ O LOGRADOURO INOMINADO COM INICIO NA ALTURA DO N730 DA R.ALVES DE ALMEIDA E TERMINO NA ALTURA N.2.671 DA AV.MONTEMAGNO,DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PL 434/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 434/93

LEI Nº 11.431 de 29 de Outubro de 1993

DENOMINA TRAVESSA IVAN CETINIC SHAFA O LOGRADOURO COM CADLOG 24.647-8,SITUADO ENTRE NS.231 E 239 DA R.MEDEIROS FURTADO,DISTRITO DE VILA FORMOSA.(PROJETO DE LEI 335/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 335/93

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 974 de 30 de Outubro de 1993

DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A PORT.1285/91 ATRAVES DA PORT.62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-SET./93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 973 de 30 de Outubro de 1993

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-OUT./93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 972 de 30 de Outubro de 1993

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-OUT./ 93.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.010 de 30 de Outubro de 1993

RELATO SOBRE SETE ANOS DA PGM DESDE SUA CRIACOA; DO TRABALHO DESENVOLVIDO DIARIAMENTE P/PROCURADORES MUNICIPAIS Q/MILITAM A PGM, RECONHECIDA P/ADMINISTRACAO E POR HABITANTES DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.010 de 30 de Outubro de 1993

SUPLEMENTO-LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO-BASE/92-EXERCICIO/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 83 de 30 de Outubro de 1993

FICA O METRO AUTORIZADO A USAR AREAS MUNICIPAIS Q/ESPECIFICA P/CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 784 de 30 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DE PUBLICIDADE EM ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado